INTENSIVO I - 2024

APRESENTAÇÃO

Nosso curso "INTENSIVO I 2024" refere-se à metade de nosso curso "ANUAL (INTENSIVO I + INTENSIVO II) e conta com carga horária de 317,5 horas/aula, visando à uma preparação completa, geral, consistente e adequada para os principais, mais exigentes e disputados concursos públicos jurídicos de âmbito federal, estadual ou municipal. Em síntese, este curso conta com um corpo docente extremamente qualificado e experiente que, com muito dinamismo, didática e interatividade, de forma aprofundada, organizada e sistemática, abordará as 8 (oito) disciplinas fundamentais e essenciais à grande maioria das carreiras jurídicas, tais como Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Delegado e Cartórios, dentre outras, quais sejam: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito Tributário.

PÚBLICO-ALVO 

Tal curso é destinado e indicado àqueles que procuram uma preparação profunda e completa para os principais concursos jurídicos da área federal, estadual e municipal, tais como Magistratura, Ministério Público, Procuradoria, Defensoria Pública, Delegado, Cartório, dentre outros, ou mesmo uma atualização de alta qualidade de seus conhecimentos jurídicos à prática forense.  

METODOLOGIA

O G7 JURÍDICO, munido de uma metodologia inédita, contempla neste “INTENSIVO I” aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando no perfil das principais bancas examinadoras. Nosso curso conta com rigorosa preparação pedagógica, aliando dinamismo com profundidade e excelência. Todas as aulas são completamente atualizadas e possuem como base elementar os últimos editais e provas dos principais concursos jurídicos. Ainda, será disponibilizado ao aluno um conjunto de ferramentas de apoio como roteiros de estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais de interatividade, que permitirão o exaurimento completo dos temas, bem como a avaliação de seu desempenho, de maneira mais leve e sofisticada.

CARGA HORÁRIA

Serão oferecidas 127 (cento e vinte e sete) aulas, com duração aproximada de 2 horas e 30 minutos cada, sendo elas divididas em 05 (cinco) blocos de 30 minutos, conforme cronograma ao lado.

DAS AULAS 

O início do curso será no dia 31 de janeiro de 2024, ocorrendo a liberação semanal do conteúdo programático, acompanhada de roteiros de estudos complementares e simulados objetivos para melhor fixação da matéria, com encerramento previsto no dia 23 de agosto de 2024.

O aluno terá o prazo, IMPRORROGÁVEL, até 22/11/2024 para assistir a todas as aulas, ficando seu acesso encerrado no seu término. 

As aulas têm duração de 2 horas e 30 minutos cada e são disponibilizadas em 05 (cinco) blocos de 30 minutos.

O aluno disporá de um pacote de acesso adicional de 70% do número total de blocos do curso para repetir as aulas que desejar, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga. 

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer. 

A plataforma online conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos. 

NÃO É ACONSELHÁVEL A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G e 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS E DEIXANDO OS VÍDEOS COM BAIXA QUALIDADE. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

DIREITO CIVIL - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aspectos de Direito Civil. Parte Gral do Código Civil. Pessoa Natural. Conceitos iniciais. Capacidade e Personalidade. Início da Personalidade. A situação jurídica do nascituro. Os incapazes no CC/2002 (análise atualizada com o Estatuto da Pessoa com Deficiência). Direitos da personalidade na perspectiva civil-constitucional. Domicílio da Pessoa Natural. Morte da Pessoa Natural. Pessoa jurídica de Direito Privado. Conceito e modalidades. Desconsideração da Personalidade da pessoa jurídica. Os bens no Código Civil de 2002. Conceito e Principais classificações. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Conceitos Iniciais: ato, fato e negócio jurídico. A "Escada Ponteana". Panorama geral dos Vícios do Negócio Jurídico. Vícios do negócio jurídico. Teoria das Nulidades do Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência. Teoria Geral das Obrigações. Conceito de obrigação e elementos obrigacionais. Classificação da obrigação quanto à prestação: dar, fazer e não fazer. Classificação quanto à complexidade da prestação (obrigações conjuntivas e alternativas). Obrigações solidárias, divisíveis e indivisíveis. Teoria do Pagamento Direto: partes, objeto, lugar e tempo. Regras Especiais de Pagamento e formas de pagamento indireto. Inadimplemento obrigacional. Inadimplemento absoluto, inadimplemento relativo e violação positiva do contrato. Cláusula Penal. Teoria Geral dos Contratos e Contratos e Espécie. Conceito de Contrato. Conceito clássico e contemporâneo. Princípios contratuais Formação dos Contratos no Código Civil. Compromisso de compra e venda. Vícios redibitórios, evicção e início de extinção dos contratos. Compra e Venda. Doação. Prestação de Serviços e Empreitada. Empréstimo: comodato e mútuo. Fiança. 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Princípios constitucionais do processo e normas fundamentais de processo civil. Jurisdição e Jurisdição internacional. Organização judiciária e competência interna (noções gerais). Competência: regime jurídico, critérios, causas modificativas (conexão/continência) e conflito de competência. Ação e processo. Partes e litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Juiz, MP, Defensoria, Advocacia pública e privada. Atos de comunicação (noções gerais) prazos, preclusão e nulidades. Tutelas provisórias. Procedimento comum: inicial, pedido, julgamento liminar e audiência de mediação/conciliação. Procedimento comum: contestação, reconvenção, providências preliminares e julgamento conforme o estado. Teoria geral das provas. Provas em espécie. Sentença, fundamentação e coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença: parte geral. Cumprimento de sentença de pagar quantia, de fazer e não fazer e entrega. 

DIREITO PENAL - Introdução do Direito Penal. Princípios do Direito Penal. Evolução doutrinária do Direito Penal. Lei penal. Conflito aparente de normais penais. Teoria do crime. Tipicidade. Tipo penal. Dolo. Culpa. Crime preterdoloso. "Iter criminis". Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime Impossível. Ilicitude. Culpabilidade. Erro no Direito Penal. Concurso de pessoas. Extinção da punibilidade. Prescrição.  

DIREITO PROCESSUAL PENAL - Noções introdutórias. Investigação preliminar. Inquérito policial. Ação penal. Ação civil "ex delicto". Competência criminal. Teoria geral das provas. Provas em espécie. Medidas cautelares de natureza pessoal.  

DIREITO CONSTITUCIONAL - Noções introdutórias. Constitucionalismo. Poder constituinte. Constituição. Hermenêutica constitucional. Normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: teoria geral, controle difuso e controle abstrato de constitucionalidade. Representação de inconstitucionalidade estadual. Representação interventiva. Controle de omissões constitucionais. Teoria dos direitos fundamentais. Eficácia dos direitos fundamentais. 

DIREITO ADMINISTRATIVO - Noções introdutórias. Regime jurídico-administrativo. Princípios do direito administrativo. Poderes da administração pública. Organização administrativa: administração direta e indireta. Paraestatais. Serviços públicos. Atos administrativos. Processo administrativo. Responsabilidade civil do Estado. 

DIREITO EMPRESARIAL - Noções introdutórias. Direito de Empresa. Conceito de Empresário. Requisitos para ser Empresário Individual. Responsabilidade do Empresário Individual. Empresário Casado. Incapaz e o exercício da atividade empresarial. Excluídos do Conceito de Empresário – atividade intelectual de natureza científica, literária ou artística. Obrigações Empresariais. Registro. Escrituração dos Livros Comerciais. ME, EPP, MEI. EIRELI. Nome Empresarial. Estabelecimento Empresarial. Trespasse. Concorrência. Ação Renovatória. Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de utilidade. Requisitos da Patente. Desenho Industrial. Marcas. Teoria geral dos títulos de crédito. Títulos de crédito em espécie. Atos cambiários. 

DIREITO TRIBUTÁRIO -  Noções introdutórias. Espécies tributárias. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Imunidades. Competência tributária. Legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. 

CERTIFICADOS - Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site.
- Para emissão do certificado, o curso precisará estar expirado (caso o aluno solicite a expiração do seu prazo antes da data prevista, não terá mais acesso às aulas e tal solicitação deverá ser realizada ao nosso atendimento via email).
- Para emissão do certificado, será necessário verificar e confirmar os dados pessoais, tais como: nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado;
- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4;
- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome completo do curso realizado e a respectiva carga horária.
- O aluno terá o prazo de 30 dias após a expiração do curso para solicitar o Certificado.

INTENSIVO I - 2024