APRESENTAÇÃO
O presente curso é imprescindível a todos aqueles que almejam concursos da Magistratura, seja na ordem estadual ou federal. Afinal, tem ele o propósito de ensinar o candidato as técnicas mais elaboradas sobre sentença cível e penal, as quais perfazem etapa autônoma do concurso de ingresso nos quadros da magistratura brasileira, na forma da Resolução n. 75/2009 do CNJ.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (AULAS DE PRÁTICA DE SENTENÇA CÍVEL / PRÁTICA DE SENTENÇA PENAL)
I - TEORIA GERAL DA SENTENÇA
1. Formatação do curso e dicas iniciais de estudo e preparação
2. Estilo e redação
3. Requisitos da sentença
II – SENTENÇA CÍVEL
a) Elementos Gerais
1. Relatório cível
2. Fundamentação
3. Dispositivo
b) Prática de sentença cível
1. Responsabilidade civil: dano material, dano moral, dano estético, fixação, correção monetária e juros
2. Sucumbência
3. Reconvenção e pedido contraposto
4. Litisconsórcio
5. Denunciação à lide e desconsideração da personalidade jurídica
6. Ações contra a Fazenda Pública: critérios especiais de juros e correção monetária
7. Reexame necessário
8. Ações coletivas
III – SENTENÇA PENAL
a) Elementos Gerais
1. Prescrição da pretensão punitiva
2.Materialidade delitiva – indicação precisa
3. Autoria – forma de demonstração
4. A correlação entre a sentença penal e a denuncia ou queixa
5. Aplicação da pena
6. Penal pecuniária
7. Dispositivo
8. Substituição da pena corporal por restritiva de direitos
9. Sursis
10. Efeitos da condenação
11. Indenização à vítima
b) Prática da sentença penal
1. Roubo
2. Estupro
3. Furto
4. Tráfico de drogas
5. Crimes da competência do Júri
6. Violência doméstica e familiar.
DAS AULAS
O início do curso será no dia 5 de fevereiro de 2024 e se encerrará no dia 21 de maio de 2024.
O aluno terá o prazo, IMPRORROGÁVEL, até 19/08/2024 para assistir a todas as aulas.
Cada aula conterá 2 (duas) horas de exposição. O aluno disporá de um pacote de acesso adicional de 70% do número total de blocos do curso para repetir as aulas que desejar, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.
Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.
A plataforma online conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos.
NÃO É ACONSELHÁVEL A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G e 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS E DEIXANDO OS VÍDEOS COM BAIXA QUALIDADE.
