ATUALIZAÇÃO - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
APRESENTAÇÃO
O presente curso ATUALIZAÇÃO - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA é uma profunda abordagem direcionada às recentes reformas legislativas e jurisprudenciais ocorridas no âmbito da Lei de Improbidade Administratva (L. 8.492/92), as quais certamente trarão impacto profundo nos concursos públicos que se seguirão e que devem ser dominadas pelos candidatos aos principais cargos públicos do país e demais profissionais do Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
✓ Referenciais hermenêuticos da nova LIA
✓ Aplicação da LIA no tempo
✓ Sujeitos do ato de improbidade administrativa
✓ Elemento subjetivo do ato ímprobo
✓ Modalidades de atos de improbidade administrativa
✓ Regime sancionatório
✓ Regime prescricional
✓ Medidas cautelares
✓ Ação de improbidade administrativa
DAS AULAS
O curso terá início no dia 15/08/2022 (segunda-feira).
O aluno terá o prazo, IMPRORROGÁVEL, até 16/12/2022 para assistir a todas as aulas.
Cada bloco de aula conterá 30 (trinta) minutos de exposição. O aluno disporá de um pacote de acesso adicional de 70% do número total de blocos do curso para repetir as aulas que desejar, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.
Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer. A plataforma online conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos.
NÃO É ACONSELHÁVEL A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G e 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS E DEIXANDO OS VÍDEOS COM BAIXA QUALIDADE.
Conteúdo Programático
ATUALIZAÇÃO - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DISCIPLINA
PROFESSOR
CARGA HORÁRIA
AULAS
REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA
LANDOLFO ANDRADE
15 horas
6
